O que é JURAMENTO?

O juramento dos Horácios, Jacques-Louis David em 1785
Uma prática comum a todas as religiões é fazer com que seus fiéis compareçam diante de suas divindades para empenhar solenemente a sua palavra: quer se trate do cumprimento de uma promessa por um beneplácito alcançado, quer seja para lhe assegurar uma bênção pretendida. Era comum entre os antigos a troca mútua de juramentos, pois estes se prestavam para todo o tipo de transação: fosse para firmar uma aliança: O Deus de Abraão e o Deus de Naor, o Deus do pai deles, julgue entre nós. E jurou Jacó pelo Temor de Isaque, seu pai. (Gn 31.53); fosse para garantir a irreversibilidade das promessas: Para que eu te faça jurar pelo SENHOR, Deus do céu e da terra, que não tomarás esposa para meu filho das filhas dos cananeus, entre os quais habito. (Gn 24.3); ou mesmo de simples decisões.

O juramento também era a garantia da verdade em uma afirmação, numa resposta a uma inquirição jurídica ou do vaticínio de um profeta. O recurso à garantia de Deus toma, muitas vezes, termina em um apelo a uma sanção no caso de perjúrio ou descumprimento do juramento: Responderam os anciãos de Gileade a Jefté: O SENHOR será testemunha entre nós e nos castigará se não fizermos segundo a tua palavra. ( Jz 11.10)

Israel recorria constantemente a juramentos atribuídos ao próprio Deus, quer para consolidar a aliança: Então, o SENHOR, teu Deus, não te desamparará, porquanto é Deus misericordioso, nem te destruirá, nem se esquecerá da aliança que jurou a teus pais. (Dt 4.31); quer para garantir as promessas incluídas nessa aliança: Jurei, por mim mesmo, diz o SENHOR, porquanto fizeste isso e não me negaste o teu único filho. (Gn 22.16) Também se invocava um juramento particular de Deus para marcar a sua autoridade. Sua fórmula era: Pela minha vida, diz o SENHOR.

Apesar de todo esse comprometimento verbal, o que mais ficou patente na história de Israel foi o perjúrio, a infidelidade e a idolatria; severamente condenadas pelo Decálogo e pelos profetas. Após o Exílio, observa-se um outro abuso: a frequência dos juramentos que põem Deus a serviço de interesses sórdidos, e é aí que os perjúrios se exponencializam: Edificaram os altos de Baal, para queimarem os seus filhos no fogo em holocaustos a Baal, o que nunca lhes ordenei, nem falei, nem me passou pela mente. (Jr 19.5)

No pensamento de Jesus o juramento se apresenta de forma complexa. No Sermão da Montanha ele determina aos seus discípulos absterem-se de juramentos: Também ouvistes que foi dito aos antigos: Não jurarás falso, mas cumprirás rigorosamente para com o Senhor os teus juramentos. Eu, porém, vos digo: de modo algum jureis; nem pelo céu, por ser o trono de Deus... (Mt 5.33s). Ele também jamais recorreu a qualquer juramento para garantir autoridade à sua doutrina, limitando as suas afirmações à fórmula comum: Em verdade, em verdade vos digo. Contudo, Jesus ataca insistentemente os casuísmos da lei judaica que propõem expedientes para atenuar as exigências do juramento: Ai de vós, guias cegos, que dizeis: Quem jurar pelo santuário, isso é nada; mas, se alguém jurar pelo ouro do santuário, fica obrigado pelo que jurou! Insensatos e cegos! Pois qual é maior: o ouro ou o santuário que santifica o ouro? (Mt 23.16s) Parece que está dizendo: É bom que não façam juramento, mas se o fizerem, cumpram.

Paulo também condena o perjúrio, assim como não utiliza as fórmulas condenadas por Jesus e nem pelas leis judaicas. Porém, recorre, sem cerimônia, às garantias divinas que lhe tocam com profundidade. Toma Deus por testemunha do desinteresse dos judeus pela sua pregação, da integridade da sua própria palavra e da sua sinceridade para com as igrejas: Ora, acerca do que vos escrevo, eis que diante de Deus testifico que não minto. (Gl 1.20)

Os demais autores mostram a mesma discrição que Jesus. Tiago interpreta o juramento como Jesus: Acima de tudo, porém, meus irmãos, não jureis nem pelo céu, nem pela terra, nem por qualquer outro voto; antes, seja o vosso sim sim, e o vosso não não, para não cairdes em juízo. (Tg 5.12). Somente a Carta aos Hebreus reconhece o valor do juramento. Pois os homens juram pelo que lhes é superior, e o juramento, servindo de garantia, para eles, é o fim de toda contenda. (Hb 6.16)

Resumindo: o Segundo Testamento transmite o pensamento de Jesus sobre a sinceridade que deve existir entre os homens, sobre o respeito à honra de Deus e sobre a gravidade dos casos para os quais se deve invocar o juramento.

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